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SUG 145/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 7980/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 11/08/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa reter percentual dos valores dos contratos de prestação de serviço para pagamento de verbas indenizatórias aos trabalhadores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 145/2014, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que visa reter percentual dos valores dos contratos de prestação de serviço para pagamento de verbas indenizatórias aos trabalhadores".
08/10/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
02/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.
17/08/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
23/05/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
21/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação..
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.