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ESB 11 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 22/05/2018
Ementa
Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do Substitutivo a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tramitação
Data Andamento
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).