RIC 650/2019 | |||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros | 28/05/2019 | ||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes. | |||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||
04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. |
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15/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||
28/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 650/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes". | ||||||||||||||||||
29/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP) | ||||||||||||||||||
04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). | ||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
• | Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. | ||||||||||||||||||
11/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||
13/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 568/2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019) | ||||||||||||||||||
12/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1587/2019/AFEPAR/MJ, de 12 de julho de 2019, do Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||
15/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||