REQ 154/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Flávia Morais - PDT/GO | 19/09/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
07/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
19/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017). ". |
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21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Subscrito pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado. | ||||||||||||||||||||
07/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada, em 07/11/2017, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Req. 285/2017 - CTASP). | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||