REQ 113/2018 CMULHER | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Zenaide Maia - PHS/RN, Ana Perugini - PT/SP, Chico Lopes - PCdoB/CE | 23/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Para acessar as apresentações do evento, copie o link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/audiencias-publicas/audiencias-publicas-2016/apresentacoes-audiencias-publicas-2018 |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2018, pelas Deputadaas Zenaide Maia (PHS-RN) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras". | ||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada no Plenário 7, às 14h30. | ||||||||||||||||||||
• | Para acessar as apresentações do evento, copie o link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/audiencias-publicas/audiencias-publicas-2016/apresentacoes-audiencias-publicas-2018 | ||||||||||||||||||||
29/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||