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REQ 44/2011 CEREFPOL
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF e outros 12/04/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2011 Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2011 Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com
Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria".
26/04/2011 Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com
Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Luiza Bairros, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial