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PL 3323/2000

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

CPI - MEDICAMENTOS

28/06/2000

Ementa

Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/06/2000

DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

29/06/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial DCD30 06 00 PAG 36359.

23/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

24/08/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Entrada na Comissão

15/09/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

RELATOR DEP SARAIVA FELIPE.

14/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação.

12/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Vista conjunta aos Deputados Angela Guadagnin, Dr. Rosinha e Ursicino Queiroz.

17/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

19/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolução de Vista (Dep. Angela Guadagnin, Dep. Dr. Rosinha e Dep. Ursicino Queiroz).

20/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Relator

10/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta pelo Relator

15/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

22/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhado à CFT

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

22/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

05/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno