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PL 4521/2012 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilson Leitão - PSDB/MT |
10/10/2012 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/10/2012 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/10/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4521/2012, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso". |
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25/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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29/10/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/12 PÁG 34534 COL 01. |
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30/10/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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06/12/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP) |
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07/12/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012) |
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06/02/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. |
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24/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ronaldo Nogueira. |
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09/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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09/05/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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13/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/5/2013, PÁG 16791 COL 01, Letra A. |
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12/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) |
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13/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2013) |
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27/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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14/08/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). |
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Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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02/10/2013 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT). |
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Aprovado o Parecer. |
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02/10/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encaminhada à SGM a Indicação nº 5312/2013 que sugere a instituição do campus universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso. |
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04/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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08/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À SGM o Ofício nº 214/13-CE, comunicando divergência de pareceres. |
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15/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD DE 16/10/13 PAG 47958 COL 01, Letra B. |
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16/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 214/2013, da CE, comunicando que o PL n. 4.521/2012 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CE. |
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23/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.521/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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24/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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07/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS) |
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18/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). |
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Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. |
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07/02/2014 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebida a resposta da Indicação nº 5312/2013 pelo aviso nº 37/2014 da Casa Civil em 7/2/2014 |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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04/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015. |
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14/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR) |
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17/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). |
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Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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23/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. |
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03/12/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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09/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 10/12/15, PÁG 365 COL 01, Letra C. |
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10/12/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2015). |
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16/02/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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