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PL 2949/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Idilvan Alencar - PDT/CE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Wolney Queiroz - PDT/PE, Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Fábio Henrique - PDT/SE, Eduardo Bismarck - PDT/CE, Mário Heringer - PDT/MG, André Figueiredo - PDT/CE, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Dagoberto Nogueira - PDT/MS, Flávia Morais - PDT/GO, Gustavo Fruet - PDT/PR, Leônidas Cristino - PDT/CE, Robério Monteiro - PDT/CE, João H. Campos - PSB/PE, Danilo Cabral - PSB/PE, Tabata Amaral - PDT/SP, Mauro Benevides Filho - PDT/CE |
28/05/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/06/2020 |
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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13/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. |
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19/05/2021 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela. |
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02/09/2021 |
Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2949/2020 (1) |
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PL 136/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (18) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
07/04/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22/04/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
04/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
12/05/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI) |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
13/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/05/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". |
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29/05/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Idilvan Alencar PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". |
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04/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". |
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04/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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04/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ". |
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08/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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09/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhado à CCJC. |
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• |
Encaminhado à CSSF. |
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09/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020. |
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09/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 329. |
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12/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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15/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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17/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020". |
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18/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". |
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19/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". |
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24/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020". |
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26/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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29/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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30/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se. |
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01/07/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.621/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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02/07/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." |
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08/07/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ". |
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14/07/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 1.795/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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11/08/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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11/08/2020 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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13/08/2020 |
Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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20/08/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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25/08/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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10/02/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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10/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia". |
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11/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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17/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Aprovado requerimento n. 1/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia. |
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17/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Avulso atualizado. |
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31/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
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05/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).”". |
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07/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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08/04/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) |
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14/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) |
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20/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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• |
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Gilson Marques. |
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• |
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Orlando Silva. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Dep. Vitor Hugo, Líder do PSL. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Paula. Resultado Final: SIM 24; NÃO, 38; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 62 |
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• |
Iniciada a Discussão |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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23/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2021. |
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30/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. |
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03/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 458, Letra A. |
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04/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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04/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. |
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05/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) |
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12/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA). |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto (PSL-RJ), Átila Lira (PP-PI), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Líder do PSL. |
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• |
Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI) |
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13/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. |
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14/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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• |
Devolução à CCP |
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14/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 15/05/21 PAG 171, Letra B. |
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17/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela". |
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19/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela. |
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08/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 7 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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08/06/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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09/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 8 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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09/06/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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10/06/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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14/06/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 9 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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31/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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01/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 10 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 11 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). |
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01/09/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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02/09/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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