RIC 2489/2016 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Hugo Leal - PSB/RJ | 14/12/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
22/12/2016 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
09/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 190/17, de 7 e março de 2017. |
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16/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
14/12/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 2489/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT". | ||||||||||||||||||||
15/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
21/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
22/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
23/12/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
25/01/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 022/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. | ||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017) | ||||||||||||||||||||
07/02/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016 | ||||||||||||||||||||
06/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 9/2017-ASPAR/GM/MTPA, de 2 de março de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. | ||||||||||||||||||||
09/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 190/17, de 7 e março de 2017. | ||||||||||||||||||||
16/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||