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SUG 5/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 13/02/2019
Ementa
Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) -
Tramitação
Data Andamento
13/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 5/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
04/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
06/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
07/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)