SUG 5/2019 CLP | ||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 13/02/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | - | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
13/02/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 5/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos". | |||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) | |||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||||
10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) | |||||||||||||||||||||
02/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||
04/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
31/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) | |||||||||||||||||||||
06/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024) | |||||||||||||||||||||
07/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) | |||||||||||||||||||||