REQ 111/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Lauro Filho - PSB/SP | 10/06/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 3408/2015. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
10/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 3408/2015". | ||||||||||||||||||||
15/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
07/07/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA - CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS, Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte e Representante da FNP - Frente Nacional de Prefeitos. - CLÁUDIA LINS, Consultora da CNM - Confederação Nacional de Municípios - GUILHERME DE ALMEIDA, Assessor Especial da Diretoria-Geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||