REQ 206/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Dr. Luiz Ovando - PSL/MS | 14/06/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 31/10/2019 |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
14/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 206/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão". | ||||||||||||||||||||
18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
12/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 240/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão". | ||||||||||||||||||||
25/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 305/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão". | ||||||||||||||||||||
26/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovada na Reunião Deliberativa Ordinária, de 25/09/19, inclusão da convidada Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões. | ||||||||||||||||||||
02/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 305/2019 do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. | ||||||||||||||||||||
13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Reunião realizada no dia 31/10/2019 | ||||||||||||||||||||