REQ 6/2011 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jair Bolsonaro - PP/RJ

03/03/2011

Ementa

Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Rejeitado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 6/2011, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental".

16/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Rejeitado