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REQ 786/2011 => PEC 485/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 485/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Dado - PDT/SP 16/03/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 318/1995, PL 563/1995, PL 2108/1996, PL 7169/2002, PL 1964/2003, PL 234/2007, PL 7500/2006, PL 653/2007, PL 1634/2007, PL 1635/2007, PL 2614/2007, PLP 270/2008, PL 2886/2008, PL 3225/2008, PL 5349/2009, PL 5489/2009, PL 5687/2009, PL 5825/2009, PL 5814/2009, PEC 400/2009, PL 6210/2009, PL 6211/2009, PL 6521/2009, PL 6523/2009, PL 6939/2010, PLP 560/2010 e PEC 492/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 89/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1787/2007, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2591/2007, PL 5104/2009 e PL 5813/2009, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 485/2002, PLP 37/2007, PL 922/2007, PEC 43/2007, PL 1298/2007, PL 2043/2007, PL 2791/2008, PL 6212/2009, PL 6522/2009 e PL 7970/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 786/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
16/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 318/1995, PL 563/1995, PL 2108/1996, PL 7169/2002, PL 1964/2003, PL 234/2007, PL 7500/2006, PL 653/2007, PL 1634/2007, PL 1635/2007, PL 2614/2007, PLP 270/2008, PL 2886/2008, PL 3225/2008, PL 5349/2009, PL 5489/2009, PL 5687/2009, PL 5825/2009, PL 5814/2009, PEC 400/2009, PL 6210/2009, PL 6211/2009, PL 6521/2009, PL 6523/2009, PL 6939/2010, PLP 560/2010 e PEC 492/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 89/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1787/2007, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2591/2007, PL 5104/2009 e PL 5813/2009, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 485/2002, PLP 37/2007, PL 922/2007, PEC 43/2007, PL 1298/2007, PL 2043/2007, PL 2791/2008, PL 6212/2009, PL 6522/2009 e PL 7970/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13407 COL 01.
• Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011