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PL 2495/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Marco Feliciano - PSC/SP |
06/10/2011 |
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Ementa |
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Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil). |
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Indexação |
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Alteração, Código Brasileiro de Telecomunicações, proibição, redução, potência, radiodifusão, emissora, rádio, transmissão, Voz do Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/10/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2495/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil)". |
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06/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55853 COL 02. |
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19/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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19/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/2011 |
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27/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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27/10/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pel a CCTCI. |
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06/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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07/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/12/2011) |
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21/12/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. |
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14/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Retirado de pauta pelo relator. |
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14/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA) |
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28/05/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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06/06/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
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05/07/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. |
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01/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
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18/04/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. |
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08/05/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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22/05/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR) |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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23/05/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Takayama (PSC-PR) |
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28/05/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Takayama (PSC-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. |
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05/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta pelo relator. |
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05/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Takayama (PSC-PR) |
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06/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCTCI, pelo Deputado Takayama (PSC-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. |
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12/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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19/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Izalci e Jorge Bittar. |
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25/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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26/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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03/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício. |
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10/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Adiada a votação a requerimento do relator. |
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21/08/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Rejeitado o Parecer |
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• |
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sandro Alex (PPS-PR) |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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27/08/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCTCI, pelo Dep. Sandro Alex |
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• |
Parecer Vencedor, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. |
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04/09/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15 |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Takayama. |
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11/09/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta pelo relator. |
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11/09/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8584/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Retirada de tramitação do PL 2495, de 2011". |
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16/09/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Retirado o PL n. 2.495/2011, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.584/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do RICD. |
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17/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCTCI o Memorando nº 165/13 - COPER solicitando a devolução deste. |
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19/09/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Devolução à CCP |
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
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11/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. |
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• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porque foi retirado pelo Autor. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2495/2011 Emendas apresentadas |
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PL 2495/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/10/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2495/2011 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer do Relator |
31/01/2012 |
Cleber Verde |
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Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação. |
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PRL 2 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer do Relator |
05/07/2012 |
Fábio Ramalho |
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Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. |
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PRL 3 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer do Relator |
18/04/2013 |
Fábio Ramalho |
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Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. |
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PRL 4 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer do Relator |
28/05/2013 |
Takayama |
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Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. |
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PRL 5 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer do Relator |
06/06/2013 |
Takayama |
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Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. |
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PRV 1 CCTCI => PL 2495/2011 |
Parecer Vencedor |
27/08/2013 |
Sandro Alex |
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Parecer Vencedor, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. |
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PL 2495/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 8584/2013 => PL 2495/2011 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
11/09/2013 |
Pastor Marco Feliciano |
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Retirada de tramitação do PL 2495, de 2011. |
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