REQ 24/2002 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Dr. Rosinha - PT/PR | 04/04/2002 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita a realização de audiência pública para discutir Fundos de Pensão, convocando o Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e convidando os Senhores José Roberto Ferreira Sabóia, Secretário de Previdência Complementar; Eduardo Guimarães, Presidente do Banco do Brasil e o Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, Presidente da PREVI. ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CFT E CEIC, CONVIDANDO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA SABÓIA, A POSTERIORI OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA "PREVI" SR. LUIZ TARQUÍNIO SARDINHA FERRO. |
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Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
10/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
21/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Economia Indústria e Comércio e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada no dia 21/05/2002 - TEMA: SITUAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO | ||||||||||||||||||||
23/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | FOI CANCELADA a Audiência Pública, prevista para o dia 23/05/2002 - tema: ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO | ||||||||||||||||||||