Arquivada
| REQ 3/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Souza - MDB/PR | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. " | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública 'para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. '". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deps. Enio Verri, Luis Miranda, Denis Bezerra, Rui Falcão, e Pedro Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||