RIC 3453/2018 | |||||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Padre João - PT/MG | 22/03/2018 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
22/03/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3453/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017". | ||||||||||||||||||||||
23/03/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||||
05/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
06/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
09/04/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
10/04/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD de 07/04/18 PÁG 129 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
12/04/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2037/2018, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 13/04/2018 a 14/05/2018) | ||||||||||||||||||||||
25/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||||
08/05/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 218/C.Civil/PR , 08 de maio de 2018, do Ministro-Chefe da Casa Civil da PR. Anexo uma mída digital - CD ( conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria) |
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11/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
11/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 755. | ||||||||||||||||||||||