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PL 1970/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Esperidião Amin - PP/SC 10/08/2011
Ementa
Denomina "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina.
Indexação
Denominação, campus universitario, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), São Miguel do Oeste (SC), Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1970/2011, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Denomina "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina".
10/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11  PAG 40467 COL 01.
19/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
19/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43601 COL 01.
06/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
30/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
03/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2011)
11/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/04/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição.
18/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 5307/2012, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, parágrafo primeiro, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei nº 1970 de 2011, de minha autoria, que "denomina "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina"".
21/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ n. 5.307/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.970/2011, de autoria do Deputado Esperidião Amin, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.".
Retirado o PL n. 1.970/2011, em face do deferimento do REQ n. 5.307/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
23/05/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício. Autor retirou o PL de tramitação.
24/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CEC o Memorando nº 87/12 - COPER solicitando a devolução deste.
28/05/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução à CCP
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1970/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1970/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1970/2011 Parecer do Relator 18/04/2012 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição.
PL 1970/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5307/2012 => PL 1970/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 18/05/2012 Esperidião Amin Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, parágrafo primeiro, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei nº 1970 de 2011, de minha autoria, que "denomina "Campus Ademar Pedro Baldissera" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, localizado no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina".