REQ 148/2016 CSPCCO => PL 6194/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6194/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

18/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 148/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual".

01/06/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado

06/07/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública realizada em 6/7/2016.

07/07/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado