REQ 6/2019 CEXFEMIN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

08/04/2019

Ementa

Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema 'Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência'".

09/04/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Aprovado

14/05/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Audiência Pública realizada.

15/05/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Arquivada.