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PL 6575/2013 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Origem: |
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PLS 15/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - PTB/RR |
16/10/2013 |
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Ementa |
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Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa Fronteira Agrícola Norte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/10/2013 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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09/08/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra. |
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12/12/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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18/12/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
17/07/2014 -
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
09/08/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra. |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
22/11/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação.
12/12/2018 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 2221/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 15 de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, "Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências". |
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16/10/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6575/2013, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências". |
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24/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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30/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51016 COL 01. |
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30/10/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Recebimento pela CINDRA. |
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10/12/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO) |
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12/03/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9671/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997". |
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20/03/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 9.671/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.671/2014, nos termos do caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a tramitação conjunta pressupõe proposições da mesma espécie, condição que não se verifica no pedido formulado, pois o Projeto de Lei n. 3.203/1997 foi transformado no Projeto de Lei Complementar n. 350/2002. Publique-se. Oficie-se." |
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17/07/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). |
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Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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29/10/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Vista ao Deputado Domingos Dutra. |
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04/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Prazo de Vista Encerrado |
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05/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Domingos Dutra (SD-MA). |
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05/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Retirado de pauta pela relatora. |
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06/11/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Devolvida à Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), a pedido. |
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27/07/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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09/08/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra. |
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09/08/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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10/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 11/08/17 PÁG 229 COL 01, Letra A. |
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30/08/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA) |
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19/10/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação. |
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22/11/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta pela Relatora. |
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28/11/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA) |
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12/04/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSC-MA). |
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16/04/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA) |
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12/04/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSC-MA), pela aprovação. |
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22/11/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSC-MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação. |
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12/12/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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18/12/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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19/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 503 COL 01 Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6575/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/10/2013 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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PL 6575/2013 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 3 CAPADR => PL 6575/2013 |
Parecer do Relator |
22/11/2018 |
Luana Costa |
|
Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação. |
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PAR 1 CAPADR => PL 6575/2013 |
Parecer de Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação. |
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|
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 6575/2013 |
Parecer do Relator |
17/07/2014 |
Marinha Raupp |
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Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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|
VTS 1 CINDRA => PL 6575/2013 |
Voto em Separado |
05/11/2014 |
Domingos Dutra |
|
Institui o Programa Fronteira Agricola Norte e dá outras providências |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 6575/2013 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra..
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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PL 6575/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 9671/2014 => PL 3203/1997 |
Requerimento de Apensação |
12/03/2014 |
Nelson Marchezan Junior |
|
Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997. |
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