Imprimir

PL 2397/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1620/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Rodrigues - PT/PI 22/09/2011
Ementa
Cria o Programa de Microdestilarias de Biocombustíveis - PROMICRO-Etanol, bem como possibilita a participação de Associações e Cooperativas na comercialização de biocombustível, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Microdestilaria de Biocombustíveis, atendimento, agricultor familiar, cooperativa agrícola, pequeno produtor rural, produção, biocombustível.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2011 Apense-se à(ao) PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2397/2011, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que: ""Cria o Programa de Microdestilarias de Biocombustíveis - PROMICRO-Etanol, bem como possibilita a participação de Associações e Cooperativas na comercialização de biocombustível, e dá outras providências"".
22/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 23/09/11 PÁG 53411 COL 02.
07/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se à(ao) PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
10/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56162 COL 01.
14/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28/11/2017 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 9.086/2017, apensado ao PL 2671/89, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2017 -18h3 - 363 ª Sessão).
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2397/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/10/2011 Apense-se à(ao) PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
07/10/2011 Apense-se à(ao) PL-1620/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade