REQ 169/2015 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

29/10/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, senhor Marcelo Feres, para discutir acerca da inadimplência do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC, junto as Instituições privadas de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 169/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, senhor Marcelo Feres, para discutir acerca da inadimplência do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante - PRONATEC, junto as Instituições privadas de ensino".

12/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. Aglutinados os requerimentos nº 169/15, 170/15 e 176/15.

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.