REQ 104/2012 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Arnaldo Jordy - PPS/PA | 22/03/2012 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
13/03/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
22/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 104/2012, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. ". |
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11/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jadim e Vitor Penido. Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado. | ||||||||||||||||||||
08/08/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Simão Sessim. | ||||||||||||||||||||
13/03/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. | ||||||||||||||||||||