REQ 425/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mandetta - DEM/MS

27/08/2013

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.959/2010, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista" e o PL nº 3.804/2012, que "Regulamenta a profissão de Naturólogo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 425/2013, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista' e o PL nº 3.804/2012, que 'Regulamenta a profissão de Naturólogo'".

18/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.

10/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada