REQ 34/2015 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS, Rodrigo Martins - PSB/PI

26/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural - CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2015, pelos Deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural - CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares".

10/06/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado. O Deputado Augusto Carvalho subscreveu o requerimento.

06/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:

- FRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo, representando a Ministra do Meio Ambiente

- RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, representando a Ministra do Meio Ambiente

•

Arquivada