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PL 2485/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB 04/08/2015
Ementa
Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 2485/2015 (3)
PL 3335/2015; PL 3482/2015; PL 4516/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) 05/10/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, do PL 3335/2015, do PL 3482/2015, e do PL 4516/2016, apensados.


26/04/2017 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2485/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências".
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
14/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/08/15 PÁG 30 COL 01.
14/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
18/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)
19/08/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2015)
01/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3335/2015.
12/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3482/2015.
21/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 3335/2015, e do PL 3482/2015, apensados.
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4516/2016.
04/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvido ao Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para manifestação sobre o apensado PL 4516/2016.
10/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)
19/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvida sem Manifestação.
24/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Designado Relator, Dep. Jorge Boeira (PP-SC)
30/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
05/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, do PL 3335/2015, do PL 3482/2015, e do PL 4516/2016, apensados.
05/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de Pauta a requerimento dos Deputados Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ), Laércio Oliveira (SD/SE) e Vaidon Oliveira (DEM/CE).
11/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adérmis Marini (PSDB/SP)
19/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
26/04/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Leitura do parecer do relator.
Discutiu a matéria o Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).
Aprovado o Parecer.
27/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3335/2015, PL-3482/2015, PL-4516/2016 apensadas.
27/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 28/04/17, PÁG 366 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
22/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)
23/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
05/09/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
12/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.