REQ 4547/2016

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Efraim Filho - DEM/PB, Márcio Marinho - PRB/BA, Daniel Coelho - PSDB/PE, Baleia Rossi - PMDB/SP, Renata Abreu - PTN/SP e outros

31/05/2016

Ementa

Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2016

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 4547/2016, pelas Deputadaas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil".

08/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

08/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/06/2016

14/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Comissão realizada nesta data.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4547/2016 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/06/2016

Defiro. Publique-se.