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PL 1736/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 30/06/2011
Ementa
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a obrigatoriedade do princípio da acessibilidade às pessoas com deficiência no plano museológico.
Explicação da Ementa
Acessibilidade física e linguagem expográfica.
Indexação
Alteração, Estatuto dos Museus, obrigatoriedade, inclusão, acessibilidade, plano museológico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2011 Apense-se à(ao) PL-7671/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1736/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10827/2014, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1736/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a obrigatoriedade do princípio da acessibilidade às pessoas com deficiência no plano museológico".
30/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34441 COL 01.
11/07/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7671/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
11/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36420 COL 01.
15/07/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10827/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei".
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1736/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10827/2014,  nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1736/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2011 Apense-se à(ao) PL-7671/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 1736/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10827/2014 => PL 1736/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 18/11/2014 Mara Gabrilli Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.