REQ 42/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Alencar Santana Braga - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG e outros

04/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realiada em 11/07/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2019, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches".

12/06/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

01/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada. Audiência Pública realiada em 11/07/2019