PL 3058/2020 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformado na Lei Ordinária 14061/2020 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Pedro Westphalen - PP/RS, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Santini - PTB/RS, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Jorge Solla - PT/BA, Coronel Armando - PSL/SC | 02/06/2020 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. | |||||||||||||||||||||||
Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
NOVA EMENTA: Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
07/07/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
23/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Lei Ordinária 14061/2020. DOU 24/09/20 PÁG 04 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (4) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
02/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3058/2020, pelos Deputados Pedro Westphalen (PP-RS) e outros, que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. NOVA EMENTA: Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências". |
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• | Apresentação do Requerimento n. 1372/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Pedro Westphalen PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3058/2020". | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1386/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requeiro a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020". | ||||||||||||||||||||||
05/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1446/2020, pelos Deputados Santini (PTB-RS) e outros, que: "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020". | ||||||||||||||||||||||
08/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1471/2020, pelos Deputados Pedro Westphalen (PP-RS) e outros, que: "Requer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que 'Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020'". | ||||||||||||||||||||||
09/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1508/2020, pelos Deputados Santini (PTB-RS) e outros, que: "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020". | ||||||||||||||||||||||
15/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 1372/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique." | ||||||||||||||||||||||
15/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1553/2020, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA) e outros, que "Solicita coautoria do PL 3058/2020". | ||||||||||||||||||||||
16/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 1.446/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
23/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1645/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3058 de 2020 que prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020". | ||||||||||||||||||||||
23/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 1.553/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
24/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 1.508/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento 1.508/2020, nos termos do artigo 164, I, do RICD, haja vista haver sido deferido o Requerimento 1.446/2020. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
02/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1742/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020". | ||||||||||||||||||||||
06/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1761/2020, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3548, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020. ". | ||||||||||||||||||||||
07/07/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CSSF. | ||||||||||||||||||||||
07/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 1471/2020 do Sr. Pedro Westphalen que requer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020". | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1471/2020. | ||||||||||||||||||||||
07/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-3267/2020. | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-3548/2020. | ||||||||||||||||||||||
07/07/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/20 PÅG 352. | ||||||||||||||||||||||
08/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). | ||||||||||||||||||||||
08/07/2020 | Plenário (PLEN) - 15:52 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
09/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). | ||||||||||||||||||||||
09/07/2020 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
14/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1838/2020, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020". | ||||||||||||||||||||||
14/07/2020 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.058, de 2020 e dos Projetos de Lei nº 3.267 e 3.548, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, dos Projetos de Lei nºs 3.267 e 3.548, de 2020, apensados, e do Substitutivo da adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
• | O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvado o destaque. | ||||||||||||||||||||||
• | Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas ao projeto, ressalvados os destaques. | ||||||||||||||||||||||
• | Em votação as Emendas de Plenário ao substitutivo de nºs 3 e 4, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. | ||||||||||||||||||||||
• | Rejeitadas as Emendas de Plenário ao substitutivo de nºs 3 e 4. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação do DTQ 1: PDT - Destaque para votação da Emenda de Plenário n° 4 (161, II). | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado pelo autor. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | ||||||||||||||||||||||
• | A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.058-A/2020). | ||||||||||||||||||||||
14/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 3.267/2020 e 3.548/2020, apensados, em face das suas declarações de prejudicialidade, decorrentes da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 14/07/2020 - 13h55 - 90ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||
14/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). | ||||||||||||||||||||||
15/07/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Autos à Seção de Autógrafos. | ||||||||||||||||||||||
15/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 1838/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
• | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 528/20/SGM-P. | ||||||||||||||||||||||
02/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 644/2020 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. | ||||||||||||||||||||||
23/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Transformado na Lei Ordinária 14061/2020. DOU 24/09/20 PÁG 04 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
26/11/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 780/2020(SF) encaminhando autógrafo sancionado. | ||||||||||||||||||||||
22/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado no Requerimento n. 1.761/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.761/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. n. 3.058/2020 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||