PL 1000/2015 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Goulart - PSD/SP | 31/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
31/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1000/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro". | ||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 446 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CE. | ||||||||||||||||||||||
16/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES) | ||||||||||||||||||||||
17/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015) | ||||||||||||||||||||||
29/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
31/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
17/06/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN) | ||||||||||||||||||||||
14/08/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
17/08/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES) | ||||||||||||||||||||||
21/11/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
03/04/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||||
08/05/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI) | ||||||||||||||||||||||
14/06/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||