REQ 189/2019 CSSF => REQ 72/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
REQ 72/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Chris Tonietto - PSL/RJ | 04/06/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro". | |||||||||||||||||||||
12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com inclusão da convidada Angela Gandra Martins, Secretária da Secretaria Nacional da Familia, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, inclusão sugerida pela Dep. Drª. Soraya Manato. | |||||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | |||||||||||||||||||||