Aprovada a Redação Final.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE.
15/08/2017 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovada a Redação Final.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 16 COL 01.
| PL 4935/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alceu Moreira - PMDB/RS | 04/02/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2013 | Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovada a Redação Final. |
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| 23/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - 15/08/2017 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 04/02/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 4935/2013, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul". | |||||||||||||||||||||||
| 28/02/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| 04/03/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/13 PÁG 03585 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 04/03/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CVT. | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 19/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013) | |||||||||||||||||||||||
| 09/05/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 22/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 29/08/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/08/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||
| 02/09/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/09/13, PÁG 37639 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE) | |||||||||||||||||||||||
| 27/03/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014) | |||||||||||||||||||||||
| 15/04/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 16 COL 01. |
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| 10/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015. | |||||||||||||||||||||||
| 17/03/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
| 18/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 185 COL 01, Letra B. | |||||||||||||||||||||||
| 08/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG) | |||||||||||||||||||||||
| 09/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015) | |||||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marco Maia. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 878 COL 01, Letra C. VOL II. | |||||||||||||||||||||||
| 06/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2017) | |||||||||||||||||||||||
| 13/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2017 21:00:00. Não foram apresentados recursos. | |||||||||||||||||||||||
| 17/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Ofício SGM-P 805/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à CCP | |||||||||||||||||||||||
| 18/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
| 02/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). | |||||||||||||||||||||||
| 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final. | |||||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE. | |||||||||||||||||||||||