REQ 10/2007 PL770907 => PL 7709/2007 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7709/2007 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Dr. Talmir - PV/SP | 27/03/2007 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Movimento dos Sem Terra, da Comissão da Pastoral da Terra, do INCRA, ITESP, CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura para debater a situação dos sem terra, em especial, na localização do Pontal do Paranapanema. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
27/03/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências". (PL770907) Apresentação do REQ 10/2007 PL770907, pelo Dep. Dr. Talmir, que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Movimento dos Sem Terra, da Comissão da Pastoral da Terra, do INCRA, ITESP, CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura para debater a situação dos sem terra, em especial, na localização do Pontal do Paranapanema." |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
27/03/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.709, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 10/2007 PL770907, pelo Dep. Dr. Talmir, que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Movimento dos Sem Terra, da Comissão da Pastoral da Terra, do INCRA, ITESP, CNA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura para debater a situação dos sem terra, em especial, na localização do Pontal do Paranapanema." | |||||||||||||||||||||