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PL 1978/1983
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
AGENOR MARIA - PMDB/RN 31/08/1983
Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNOLOGO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO TECNICO, FUNÇÃO TECNICA. DEFINIÇÃO, AREA, TECNOLOGO, ADMINISTRAÇÃO RURAL, COOPERATIVA. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, TECNOLOGIA, FIXAÇÃO, ANUIDADE, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0883 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/1983 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AGENOR MARIA. DCN1 24 08 83 PAG 7852 COL 01.
31/08/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ANEXADO AO PL. 1096/83, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
31/08/1983 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 09 83 PAG 8343 COL 02.
01/02/1987 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0883 COL 01.