PLV 22/2020 | ||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Transformado em Norma Jurídica | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
MPV 934/2020 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Luisa Canziani - PTB/PR | 30/06/2020 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | ||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||
Instituição de ensino, educação básica, educação superior, flexibilização, carga horária, calendário escolar, atividade acadêmica, ano letivo, emergência de saúde pública, pandemia, coronavírus. _Educação superior, critério, antecipação, colação de grau, graduação, Medicina, Farmácia (ciências da saúde), Enfermagem, Fisioterapia. _Atividade pedagógica, Educação à distância, educação básica, recursos, Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações, acesso, Profissional de educação, aluno, rede pública de ensino. _Alteração, Lei da Alimentação Escolar, recursos, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), suspensão,aula, calamidade pública, distribuição, alimento, merenda escolar, pais, responsável, aluno. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
30/06/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 22/2020, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||||