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REP 4/2007
Representação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Partido Socialista Brasileiro 26/03/2007
Ementa
Representação do PSOL contra o Sr. Valdemar Costa Neto, com vistas à abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar .
Indexação
Representação,  partido político, (PSOL),  instauração, processo disciplinar, perda, cassação, mandato eletivo, Deputado Federal, quebra, decoro parlamentar, Código de Ética e Decoro Parlamentar, Câmara dos Deputados, denúncia, corrupção passiva, investigação, Representado, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, Correios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/03/2007 Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2007 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Aprovado Parecer do Relator pelo arquivamento da Representação.
DCD de 29 06 07 PÁG 03 COL 01. Suplemento C ao Nº 119.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício nº 06/2007, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que solicita providências no sentido de numerar e publicar, a Representação de autoria da Sra. Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho, presidente do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que pede a abertura de processo disciplinar contra o deputado VALDEMAR COSTA NETO (PR/SP), por quebra da ética e do decoro parlamentar.
27/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se.
08/05/2007 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator Dep. Sandes Júnior
10/05/2007 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (biênio
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pelo arquivamento.
10/05/2007 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Leitura do Parecer do Relator
Aprovado Parecer do Relator pelo arquivamento da Representação.
DCD de 29 06 07 PÁG 03 COL 01. Suplemento C ao Nº 119.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 4/2007    Pareceres apresentados
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (biênio 2005-2007). (COETICA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 COETICA => REP 4/2007 Parecer do Relator 10/05/2007 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pelo arquivamento.