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RIC 2466/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 01/12/2016
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 73/17, de 13 de fevereiro de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2466/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia".
05/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
22/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/12/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  011/2017, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
09/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 73/GM/MS, de 2 de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde.
13/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 73/17, de 13 de fevereiro de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".