REQ 193/2017 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Alberto Fraga - DEM/DF, Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 12/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
27/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
12/04/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2017, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais". | ||||||||||||||||||||
03/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo coautor, Subtenente Gonzaga, com anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a inclusão de um representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e que seja realizada audiência pública única com a indicada no requerimento nº 204/2017, de autoria do Dep. Glauber Braga. | ||||||||||||||||||||
27/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada em 27/6/2017. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||