REQ 151/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP

09/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019).

Recaredo Galvez - cientista político e pesquisador da Fundación Sol - Chile

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 151/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019).

Recaredo Galvez - cientista político e pesquisador da Fundación Sol - Chile".

14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, em razão da prévia aprovação do Requerimento de nº 54/2019.

•

Arquivada