Imprimir

SBT 2 CCJC => PL 490/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 490/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 22/05/2018
Ementa
Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Tramitação
Data Andamento
22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).