PL 8161/2014 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 6474/2013 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Ricardo Izar - PSD/SP, Weliton Prado - PROS/MG, Célio Studart - PV/CE | 02/12/2014 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a política de controle da natalidade e a microchipagem de cães e gatos e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
08/12/2014 | Apense-se à(ao) PL-6474/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
02/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8161/2014, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a política de controle da natalidade e a microchipagem de cães e gatos e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
08/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-6474/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
10/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/14 PÁG 235 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
03/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||||
06/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015. | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015. | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015. | ||||||||||||||||||||||
21/10/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3344/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 8.161, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°. 215, de 2007. ". |
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31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
19/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019. | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019. | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019. | ||||||||||||||||||||||
20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. | ||||||||||||||||||||||
21/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019. | ||||||||||||||||||||||
13/08/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2118/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria". | ||||||||||||||||||||||
27/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2118/2019, conforme teor do seguinte despacho:" Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||
29/09/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2470/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 8161/2014". | ||||||||||||||||||||||
08/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento n. 2470/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||