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SUG 17/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2848/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Moradores de Guaianases 20/11/2001
Ementa
Regulamenta a profissão de líder comunitário e dá outras providências.
Indexação
Sugestão, reconhecimento, regulamentação, profissão, líder, comunidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-2848/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação dos Moradores de Guaianases
21/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator: Dep. Edmar Moreira
04/12/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela rejeição.
08/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Feu Rosa
04/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação.
12/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Luiza Erundina.
17/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
20/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Luiza Erundina).
Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-2848/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 17/2001 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 17/2001 CLP Parecer do Relator 04/04/2002 Feu Rosa Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 17/2001 CLP Parecer de Comissão 10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação.
SUG 17/2001 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6/2002 CLP => SUG 17/2001 CLP Requerimento de Audiência Pública 20/06/2002 Luiza Erundina Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 17/01 que regulamenta a atividade profissional de Líder Comunitário