REQ 62/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Celso Russomanno - PRB/SP | 26/06/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet". |
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Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão de representante da Sra Marina Pita, do Intervozes; da Associação Brasileira de TV por assinatura - ABTA; do Ministério da Economia; e da Associação dos Produtores Brasileiros de Audiovisual; subscrito pelo Dep. João Maia |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet'. ". |
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06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com inclusão de representante da Sra Marina Pita, do Intervozes; da Associação Brasileira de TV por assinatura - ABTA; do Ministério da Economia; e da Associação dos Produtores Brasileiros de Audiovisual; subscrito pelo Dep. João Maia | ||||||||||||||||||||
12/12/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Abraão Balbino e Silva - Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Fábio Augusto Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais - Claro; Samir Nobre - Advogado da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel ; e Murilo Cesar Ramos - Professor da Universidade de Brasilia - UnB. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||