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REQ 208/2013 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo - PRTB/RJ 18/09/2013
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de adoção de medidas preventivas e educativas contra a obesidade, como por exemplo a afixação de cartazes de advertência em estabelecimentos que comercializem alimentos "fast food".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 208/2013, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de adoção de medidas preventivas e educativas contra a obesidade, como por exemplo a afixação de cartazes de advertência em estabelecimentos que comercializem alimentos 'fast food'.

".
25/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado