REQ 64/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS, Chico D'Angelo - PT/RJ, Paulo Teixeira - PT/SP e outros

12/07/2016

Ementa

Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2016, pelos Deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e outros, que: "Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir censura e denuncia de assédio judicial sofrida por Jornalistas".

09/08/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado

06/12/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 23/11/2016.

•

Arquivada