REQ 5/2015 PL082715 => PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Nilson Leitão - PSDB/MT | 30/06/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
30/06/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares". | |||||||||||||||||||||
01/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
11/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública com o convidado Luiz Roberto Barcelos, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS). | |||||||||||||||||||||
01/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública com o convidado Edward Madureira Brasil, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. | |||||||||||||||||||||